Circular n° 07/10 - Ref.: Ressarcimento Fiscal da Propaganda Eleitoral referente a agosto de 2010

Enviamos, para o cálculo do Ressarcimento Fiscal da Propaganda Eleitoral, o calendário de inserções dos partidos políticos e o tempo por eles utilizado em agosto de 2010. Usar a tabela vigente no período para encontrar o valor a ser descontado no IR, de acordo com o Decreto-Lei 3516, de 20/06/00 que regulamentou o ressarcimento fiscal a partir do ano-calendário de 2000, às emissoras de Rádio e TV, obrigadas a divulgação da propaganda partidária gratuita.
Lembramos que a Propaganda Eleitoral Gratuita (inserções e blocos), começou dia 17/08/2010 (terça-feira).

Institucional TSE- 1ª Fase:
31/07 (sabado)- 5 inserções de 30 segundos do Jingle Conceitual TSE – Total: 2 minutos e 30 seg.
01/08 (domingo)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
02/08 (2a-feira)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
03/08 (3a-feira)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
04/08 (4a-feira)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
05/08 (5a-feira)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
06/08 (6a-feira)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
07/08 (sabado)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
08/08 (domingo)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
09/08 (2a-feira)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
10/08 (3a-feira)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
11/08 (4a-feira)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
12/08 (5a-feira)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
13/08 (6a-feira)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
14/08 (sabado)- 21 inserções, sendo 2 de 15 segundos e 19 de 30 segundos- Total: 9’ e 30 seg.
15/08 (domingo)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
16/08 (2a-feira)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
17/08 (3a-feira)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
18/08 (4a-feira)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
19/08 (5a-feira) - 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
20/08 (6a-feira)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
21/08 (sabado)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
22/08 (domingo)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
Institucional TSE- 2ª Fase:
23/08 (2a-feira)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
24/08 (3a-feira)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
25/08 (4a-feira)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
26/08 (5a-feira)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
27/08 (6a-feira)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
28/08 (sabado)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
29/08 (domingo)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
30/08 (2a-feira)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.
31/08 (3a-feira)- 20 inserções de 30 segundos- Total: 10 minutos.

Inserções : Foram 15 dias com inserções de 30 min. diários, perfazendo um total de 450 minutos de inserções no mês de agosto.
Bloco: Foram 13 dias com inserções de 100 min. de segunda a sabado, perfazendo um total de 1.300 min. de bloco no mês.
Institucional: Foram 32 dias com inserções, sendo:
1 dia com 2 minutos e 30 segundos ;
14 dias com 9 minutos e 30 segundos – Total: 130 minutos e 20 segundos;
17 dias com 10 minutos – Total: 170 minutos.
Perfazendo um total de 302 minutos e 50 segundos de inserções Institucionais no mês de agosto de 2010.http://calfredosoares.blogspot.com/2010/10/rede-nacional-neste-sabado.html